A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Circunscrição Eleitoral de Itaporanga, invalidou os certificados de Manoel Pereira de Souza, também chamado Manoel Moleque, prefeito de São José de Caiana, e de Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, vice-prefeita conhecida como Adriana de Walter. A medida foi tomada na última sexta-feira (25) em resposta a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela candidatura do PDT, liderada por Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes (Kaká de Marcílio), oposta a Manoel Moleque.
De acordo com a denúncia apresentada por Kaká de Marcílio, conforme verificou o ClickPB, houve um aumento desmedido e injustificado no número de contratações temporárias na Prefeitura de São José de Caiana, elevando “os funcionários temporários de 14 para 49, um crescimento superior a 350%”, alegadamente por “interesse público excepcional”.
Além disso, a representação acusava intensificação de programas de assistência e um aumento significativo de empenhos no segundo semestre do ano eleitoral, saltando de aproximadamente 540 para 800, principalmente nos meses que antecederam as eleições. Hess manifesto um claro indício de manobra eleitoreira.
A candidata de oposição destacou que o prefeito e a vice, ambos em busca de reeleição, exerce controle vigoroso sobre a administração municipal.
Em resposta às acusações, os investigados argumentaram falta de provas e negaram qualquer motivação eleitoral nas contratações temporárias feitas em 2024.
Já o Ministério Público Eleitoral, conforme registrou a juíza em seu relatório, identificou “graves infrações aos princípios da legalidade, moralidade e transparência da administração pública”.
O Procuradoria Geral Eleitoral também apontou que as contratações foram realizadas sem concurso público, sem licitação e com pagamentos irregulares, além de um número considerável de pagamentos a pessoas físicas, sem a devida formalização contratual, conforme o Relatório da juíza, o que caracterizou abuso de poder.
A magistrada, resumindo as razões apresentadas pelo Ministério Público, considerou procedente o pedido de cassação e decidiu pela anulação dos diplomas do prefeito e da vice. Apresentou diversos extratos de folhas de pagamento que evidenciaram os questionamentos sobre as contratações temporárias.
Inelegibilidade e penalidade financeira
Além disso, a juíza determinou a anulação dos votos dados à chapa vencedora e a realização de uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A decisão também tornou Manoel Moleque inelegível por oito anos e aplicou uma multa de R$ 85.128,00 ao prefeito e à vice-prefeita Adriana de Walter.
Interinidade e nova eleição
A magistrada ainda ordenou que a Câmara Municipal de São José de Caiana indique um prefeito interino até que seja definida a realização da eleição suplementar.
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Com ClickPB
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